Com a disponibilização do sistema PROA para os órgãos da Administração Pública Estadual a partir desta segunda-feira, 04 de janeiro, o Governo do RS viabiliza maior celeridade na tramitação dos processos administrativos, além de significativos avanços em agilidade, transparência, economia e sustentabilidade.

Inicia hoje uma nova fase na Gestão Administrativa do Estado.

A partir desta segunda-feira, 04 de janeiro de 2016, todos os órgãos do Poder Público Estadual estão aptos a abrir processos administrativos em formato eletrônico através do Sistema PROA.

A implantação do formato eletrônico representa, além da economia anual de milhões de folhas de papel, ganhos significativos de agilidade e transparência ao Governo do Estado. O PROA permite, ainda, amplo controle e rastreabilidade dos processos em circulação nos diversos órgãos públicos.

Conforme Resolução publicada no diário oficial do último dia 23 de dezembro de 2015, a partir de hoje (04/01/2016) passa a ser obrigatório a abertura de processo administrativos em formato eletrônico para os assuntos referentes a Concursos Públicos, Gratificações, Nomeações e Posses. Fica estabelecido também, que todos os órgãos têm metas a serem atingidas gradualmente até a abertura de cem por cento de seus processos administrativos em formato eletrônico.

O Comitê Gestor realizará avaliações periódicas para verificar o cumprimento das metas estabelecidas na Resolução Administrativa.

Os órgãos do Poder Executivo deverão apresentar justificativa para apreciação do Comitê Gestor do PROA na impossibilidade de cumprimento de alguma das metas estabelecidas.